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Tiago Oliveira Neves

São Paulo (SP)

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Publicações

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Tiago Oliveira Neves

Artigo · há 9 anos

A Razoável Duração dos Processos X Inquérito Policial

A emenda constitucional 45/2004, de 08 de dezembro de 2004, publicada em 31.12.2004, trouxe sensíveis mudanças não só no Poder Judiciário mas também nas demais instituições democráticas. Iremos agora...

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Comentários

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Tiago Oliveira Neves

Comentário · há 6 anos

A morte da súmula 441 do STJ

Jadson Reis · há 7 anos

PARABÉNS!!!! poucos comentaram a respeito do assunto !!!!!

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Tiago Oliveira Neves

Comentário · há 7 anos

Dirigir sem CNH é crime?

Perfil Removido · há 9 anos

como interpretar ? perigo abstrato ou concreto? dúvida. Ótimo trabalho Dr.

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Tiago Oliveira Neves

Comentário · há 7 anos

Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Deu a entender que seria para membro da advocacia pública...

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Recomendações

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Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia

Comentário · há 7 anos

Devo pagar o imposto sobre transmissão de imóveis antes do registro da compra e venda?

Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia · há 7 anos

Agradecemos pela observação válida.
Contudo, embora haja previsão legal neste sentido, a jurisprudência do STF é em sentido oposto, pela exigibilidade apenas após o registro da compra e venda no CRI. Assim, tal ato ilegal e impugnável judicialmente, com grande chance de êxito pro contribuinte. Conforme:

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. FATO GERADOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A cobrança de ITBI é devida no momento do registro da compra e venda na matrícula do imóvel. 2. A jurisprudência do STF considera ilegítima a exigência do ITBI em momento anterior ao registro do título de transferência da propriedade do bem, de modo que exação baseada em promessa de compra e venda revela-se indevida. 3. Agravo regimental provido. (ARE 759964 AgR, Rel. Min. Edson Fachin, Primeira Turma, DJe 29.9.2015)

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Zanini Advogados Associados

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de divórcio litigioso

Luciana Almeida · há 9 anos

Além do acima citado, os artigos que regem hoje a justiça gratuita são os do NCPC (art. 98 e seguintes) e não mais da lei 1.060/50.
Ademais, ressalvadas questões de estilo, o CPC vigente prevê em seu art. 319 que "a petição inicial indicará o juízo a que é dirigida" e não mais ao "ao juiz ou Tribunal", como previsto pelo CPC/1973.
Assim, o endereçamento da peça, é, na verdade, simplesmente "Ao Juízo da vara (...)", conforme explico com mais detalhes em meu artigo "O endereçamento com base no NCPC".
https://zaniniadvogados.jusbrasil.com.br/artigos/437019044/o-enderecamento-com-base-no-ncpc

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